Trilha de Planejamento

A Trilha de Planejamento apresenta etapas essenciais para qualquer contratação pública. No caso das compras públicas de inovação, ela é ainda mais importante para compreender o contexto do desafio que se pretende solucionar e orientar decisões do gestor público ou equipe responsável.

Mapear problemas

Para iniciar a jornada de contratação de inovação, é importante realizar uma análise do contexto interno e externo da organização para identificar situações que têm comprometido os resultados almejados em relação à missão institucional e à sociedade, tais como:

Situações que têm comprometido os resultados almejados em relação à missão institucional e à sociedade;

Oportunidades de melhoria significativa para a eficiência ou efetividade institucional;
Problemas cujas soluções trariam maior impacto para as políticas públicas ou mais diretamente para a sociedade.

Nessa avaliação é essencial consultar eventuais estudos técnicos já realizados e utilizar as informações do planejamento estratégico institucional. Mesmo que já tenha clareza dos problemas institucionais, passe por esta fase para atualizar as informações e ampliar percepções.

Objetivos:1

Questões relevantes:8

Ferramentas:5

Escolher o desafio

A partir da análise dos problemas identificados na etapa anterior, a próxima etapa é priorizar o desafio que será enfrentado considerando critérios previamente definidos.

São exemplos de critérios para priorizar o desafio: impacto social ou impacto para o usuário final; urgência; complexidade x facilidade de implementação; apoio da alta administração responsável; possibilidade de mobilizar stakeholders; disponibilidade de recursos (orçamentários, pessoal, prazo etc.) e possibilidade de ser estruturante para outros desafios prioritários.

A priorização é fundamental para otimizar a alocação de recursos, privilegiando as iniciativas que tenham maior impacto social e/ou institucional, conforme a estratégia da organização.

Objetivos:1

Questões relevantes:9

Ferramentas:2

Descrever o desafio escolhido

Nesta etapa, realiza-se a análise do contexto em que o desafio priorizado se situa, a fim de construir clareza para seu enfrentamento.

Os debates e as trocas de experiência entre as partes internas e externas da organização são especialmente úteis (por exemplo, especialistas de outras instituições, professores, pesquisadores e comunidade científica em geral, funcionários do governo com conhecimento técnico relevante) para a construção de um entendimento mais abrangente do desafio.

Vale lembrar que a compreensão do desafio é um trabalho cíclico e iterativo, que pode demandar revisões e redefinições ao longo do processo.

Objetivos:5

Questões relevantes:9

Ferramentas:12

Mapear o mercado

Trata-se de uma pesquisa inicial para identificação de possíveis soluções para o desafio. Nessa etapa, é importante iniciar um diálogo com o mercado e outros atores externos para explorar alternativas e aprofundar o entendimento sobre riscos e oportunidades técnicas e/ou tecnológicas relacionados ao desafio.

Caso seja necessário realizar conversas privadas com potenciais fornecedores, é importante que sejam tomados cuidados para ampliar essa oportunidade de escuta. Todos esses momentos devem ser gravados ou registrados em documentos processuais, dando transparência e facilitando a auditoria, especialmente junto aos órgãos de controle. Essa prática evitará a formação de uma visão parcial sobre o mercado, além de não comprometer a etapa de seleção dos fornecedores ou competitiva, caso venha a ocorrer.

Deve-se também buscar elementos para construção de um entendimento mínimo acerca de questões relacionadas à viabilidade econômica e financeira das eventuais soluções.

Os levantamentos realizados nessa etapa são equivalentes àqueles necessários para a elaboração dos estudos técnicos preliminares da contratação (art. 18, inciso I e parágrafo 1º, da Lei n° 14.133/2021).

Objetivos:5

Questões relevantes:10

Exemplos:1

Decidir por contratar

Nesta etapa, são avaliadas a viabilidade e a vantajosidade entre desenvolver a solução internamente ou realizar a contratação de uma solução pronta ou em estágio de desenvolvimento por terceiros.

É necessário também analisar a capacidade do órgão em internalizar e operacionalizar a solução tecnológica que se pretende adquirir, considerando os impactos em termos de competências, infraestrutura e pessoas necessárias.

Objetivos:1

Questões relevantes:7

Ferramentas:1

Definir instrumento de compra

Para definir o instrumento de compra, é importante analisar as informações colhidas nas etapas anteriores e avaliar as possibilidades de uso dos diferentes instrumentos jurídicos de compra pública, visando à escolha do mais adequado ao caso concreto.

Nessa etapa é fundamental avaliar o nível de maturidade tecnológica da eventual solução e o risco tecnológico envolvido. Vale lembrar que é possível a indicação de mais de um instrumento jurídico para a contratação da solução (por exemplo, realizar um prêmio por meio de concurso e/ou realizar o desenvolvimento do projeto do concurso por meio de um CPSI).

Além disso, o QUIZ desta plataforma busca auxiliar na escolha dos instrumentos mais adequados conforme as características informadas para cada desafio.

Objetivos:1

Questões relevantes:9

Ferramentas:2

Após passar pelas etapas anteriores e decidir pela contratação, é chegado o momento de escolher o instrumento de contratação mais adequado para o desafio escolhido. Para auxiliar nessa definição, você pode responder o Quiz da Contratação. Outra possibilidade é acessar Instrumentos CPIN no Menu e visualizar uma matriz de comparação entre eles.

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