Trilha de Encomenda Tecnológica (Etec)
Esta trilha apresenta as etapas para uma contratação por Encomenda Tecnológica (Etec), utilizando como referências principais a Lei Nº 10.973/2004 e o Decreto Nº 9.283/2018. A trilha traz vários materiais complementares e documentos sobre experiências realizadas com ETEC. Lembre-se que, as etapas e a sequência entre elas podem variar de acordo com o caso concreto.
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Consultar o mercado
A consulta prévia ao mercado é uma recomendação para aproximar a administração pública do mercado e evitar erros futuros ao longo da contratação. A administração poderá fazer um chamamento para divulgar o seu interesse, como um primeiro contato com o mercado.

Esta etapa é facultativa e tem como objetivo adquirir conhecimento e informações iniciais de possíveis interessados, que servirão como base para a apresentação do Termo de Referência (TR) destinado à contratação.

Nesta etapa, você pode consultar o mercado para avaliar o interesse das empresas em participar do processo, além de iniciar discussões sobre a viabilidade de desenvolvimento, rotas tecnológicas possíveis, propriedade intelectual, tempo e custo estimado para desenvolver possíveis soluções. Caso tenha realizado a consulta pública na Trilha de Planejamento, considere retomar as informações coletadas. 

A necessidade e a forma da consulta serão definidas pelo órgão ou pela entidade da administração pública, sem implicar desembolso de recursos. As consultas e as respostas dos potenciais contratados, quando feitas formalmente, deverão ser anexadas aos autos do processo da contratação pública, ressalvadas eventuais informações de natureza industrial, tecnológica ou comercial que devam ser mantidas sob sigilo (Art. 27, §4o do Decreto nº 9.283/2018).

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Quiz de Contratação

Responda as perguntas para receber apoio na decisão sobre a modalidade ou instrumento mais adequado para contratação.


Respondendo a apenas seis perguntas, conseguimos sugerir as melhores opções de compra pública.

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