Trilha de Encomenda Tecnológica (Etec)
Esta trilha apresenta as etapas para uma contratação por Encomenda Tecnológica (Etec), utilizando como referências principais a Lei Nº 10.973/2004 e o Decreto Nº 9.283/2018. A trilha traz vários materiais complementares e documentos sobre experiências realizadas com ETEC. Lembre-se que, as etapas e a sequência entre elas podem variar de acordo com o caso concreto.
Delimitar escopo
Nesta etapa, é preciso delimitar o escopo da encomenda tecnológica, com definições fundamentais para seguir com a contratação. Por isso, é fundamental ter passado pela trilha de planejamento e ter o desafio claramente definido.
O foco nesta etapa é desenvolver os Estudos Técnicos Preliminares relacionados à demanda. É o momento em que devem ser descritas as necessidades da contratação de modo a permitir que os interessados identifiquem a natureza do desafio existente e tenham uma visão global da possível solução. A análise preliminar do risco tecnológico pode ser feita usando a metodologia do TRL. Além do risco tecnológico, devem ser avaliadas também questões relacionadas a riscos gerais da contratação, prazo, disponibilidade de recursos e a avaliação da necessidade de se constituir um comitê técnico de especialistas externo ou interno (Art. 27, §4o do Decreto nº 9.283/2018).
Vale ressaltar que o gerenciamento de riscos na encomenda tecnológica é de extrema importância. Neste sentido, revise o Mapa de Riscos ao longo de todo o processo.
Quiz de Contratação
Responda as perguntas para receber apoio na decisão sobre a modalidade ou instrumento mais adequado para contratação.
Respondendo a apenas seis perguntas, conseguimos sugerir as melhores opções de compra pública.
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