Trilha de Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI)
Esta trilha apresenta as etapas que levam ao Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI). Além de orientações baseadas na Lei Complementar nº 182/2021, a trilha faz referência a boas práticas e traz materiais de apoio voltados para esse instrumento de contratação. Lembre-se que, as etapas e a sequência entre elas podem variar de acordo com o caso concreto.
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Gerir contrato CPSI

Além disso, nesta etapa são realizados os pagamentos devidos. Vale ressaltar que nas contratações de CPSI o pagamento pode ser realizado de forma antecipada para viabilizar a fase inicial dos testes, desde que previsto em edital e mediante justificativa expressa. 


Considerando a existência de risco tecnológico, os pagamentos devem ser realizados proporcionalmente aos trabalhos executados, de acordo com o cronograma físico-financeiro aprovado. 

Se a execução do contrato for dividida em etapas, o pagamento relativo a cada etapa poderá adotar critérios distintos de remuneração, conforme definido no contrato. 


Vale destacar, ainda, que o CPSI exige um acompanhamento mais próximo, em intervalos curtos e com constante avaliação dos resultados. Aqui, a necessidade de registrar cuidadosamente as decisões e suas respectivas justificativas é fundamental para assegurar uma adequada gestão do conhecimento e permitir o controle social e formal da contratação.

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Quiz de Contratação

Responda as perguntas para receber apoio na decisão sobre a modalidade ou instrumento mais adequado para contratação.


Respondendo a apenas seis perguntas, conseguimos sugerir as melhores opções de compra pública.

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