A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) do Estado de São Paulo anunciou a abertura de uma consulta pública para colher contribuições da sociedade, especialistas e setor produtivo sobre as diretrizes de um modelo inédito de licitação em infraestrutura, baseado no procedimento conhecido como Diálogo Competitivo.
O governo paulista ressalta que a consulta busca avaliar a incorporação dessa ferramenta ao conjunto de mecanismos atualmente utilizados pelo Estado, sem alterar projetos em andamento ou substituir os modelos já existentes. As contribuições recebidas até 23 de fevereiro de 2026 serão utilizadas para subsidiar a avaliação técnica da SPI.
O procedimento em análise prevê um processo estruturado em etapas, que inclui a seleção de participantes qualificados, seguida por um período de diálogo técnico e, posteriormente, a fase competitiva tradicional da licitação. Essa abordagem é amplamente empregada em outros países e pode aumentar a atratividade e a qualidade dos projetos públicos.
Os documentos da Consulta Pública SPI nº 03/2026 estão disponíveis na seção de participação social do site da Secretaria de Parcerias em Investimentos. As contribuições podem ser enviadas até o prazo final estabelecido.
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