A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2025, promovendo uma audiência/consulta pública voltada à identificação de soluções tecnológicas inovadoras para apoiar práticas de regularização fundiária social, com ênfase no uso de geotecnologias, drones e blockchain.
O chamamento foi estruturado para ampliar a participação de especialistas, empresas de tecnologia, startups e organizações da sociedade civil no aprimoramento de políticas e práticas relacionadas à regularização fundiária no contexto do Poder Judiciário e da administração pública.
O uso de geotecnologias e drones permite coletar e integrar grandes volumes de informações espaciais com precisão, enquanto a tecnologia blockchain é vista como uma ferramenta potencial para ampliar segurança, rastreabilidade e imutabilidade nos registros, reduzindo vulnerabilidades técnicas em processos de registro e gestão de terras.
O chamamento público é composto por etapas que incluem a realização de audiência pública de apresentação dos estudos e propostas, a recepção de sugestões e contribuições dos interessados e a consolidação de um relatório final a partir dos subsídios recebidos. As contribuições podem ser enviadas conforme os prazos e procedimentos descritos no edital.
Ao lançar essa consulta pública, a EMERJ reforça seu compromisso em promover o uso de mecanismos colaborativos e participação social no desenvolvimento de soluções que impactem diretamente a efetividade das políticas públicas, sobretudo em áreas sensíveis como a regularização fundiária — um dos instrumentos jurídicos e sociais mais relevantes para garantir segurança de posse e cidadania.
O edital completo — com detalhamento de prazos, formas de participação e cronogramas — está disponível aqui!
