A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) realizou nesta terça-feira, 10/2, em Brasília (DF), uma capacitação sobre Compras Públicas para Inovação destinada à equipe técnica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A atividade foi conduzida pela Escritório HUBTEC e abordou o impacto do uso desses instrumentos na política de inovação orientada pela demanda do Estado.
Com o tema “Cenário das Compras Públicas para Inovação e o impacto do uso dos instrumentos no Brasil e no mundo”, a capacitação teve como objetivo fortalecer a cultura de inovação entre os gestores e ampliar a capacidade técnica do Ministério no uso estratégico das compras públicas.
O gerente do HUBTEC da ABDI, André Rauen, apresentou uma visão geral sobre o que são as compras públicas para inovação, os diversos instrumentos previstos no novo Marco Legal de CT&I, e destacou o papel do poder de compra do Estado como indutor de soluções inovadoras. “As compras públicas para inovação permitem transformar desafios do setor público em oportunidades de desenvolvimento tecnológico, fortalecendo as políticas públicas e os benefícios que chegam para o cidadão”, esclareceu.
Para Dressiane Zanardi, analista técnica de Políticas Sociais do MDIC, a capacitação foi fundamental para entender as etapas, os procedimentos e a implementação das compras públicas voltadas à inovação. Segundo ela, trata-se de tema que tem ganhado relevância na agenda institucional do Ministério. “A proposta é contribuir com o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) na regulamentação desses processos para toda a Esplanada dos Ministérios. Assim, as discussões realizadas durante a capacitação terão impacto não apenas no MDIC, mas em todos os ministérios, ao apoiar o MGI na organização e estruturação desse processo.”
Participaram da capacitação a diretora do Departamento de Transformação Digital e Inovação do MDIC, Cristiane Vianna Rauen; a coordenadora-geral de Empreendedorismo Inovador e Inovação Aberta, Clariça Rodrigues Soares; o coordenador-geral de Inovação Tecnológica e Produtiva, Cristiano de Santana Pereira; o chefe da Divisão de Ecossistemas de Empreendedorismo Inovador (DIECO), José Carlos de Assis Junior, e a analista Dressiani Zanardi.
Instrumentos de Compras Públicas para Inovação
A programação apresentou fundamentos e conceitos básicos do processo de compras públicas, o papel do poder de compra do Estado, bem como os recursos e instrumentos disponíveis para apoiar a aquisição de soluções inovadoras, desde a fase de pesquisa até o desenvolvimento dos produtos ou serviços. Foram abordados os cenários para o uso das modalidades Encomenda Tecnológica (ETEC), Contrato Público para Solução Inovadora
(CPSI), Concurso de Inovação (CI) e Diálogo Competitivo (DC), no âmbito da administração pública.
A ETEC tem como finalidade estimular a pesquisa e o desenvolvimento de solução específica ainda inexistente no mercado, sendo o único instrumento que permite a contratação do esforço de desenvolvimento de algo que pode, inclusive, não chegar a existir. O CPSI possibilita o teste remunerado de diferentes inovações, independentemente do êxito das soluções apresentadas. Já o Diálogo Competitivo é uma técnica utilizada pela administração pública para a seleção de propostas de bens, obras e serviços, por meio do diálogo com potenciais fornecedores, considerando as necessidades e o interesse público.
Sobre o Hubtec
O Hubtec é o primeiro e único escritório brasileiro especializado e sem fins lucrativos criado, especificamente, para ajudar os gestores públicos a executarem instrumentos de Compras Públicas para Inovação. Composta por uma equipe multidisciplinar e profissionalmente diversificada da ABDI, a unidade auxilia seus parceiros em toda a Jornada de Inovação, desde a transformação do desafio em critérios de edital, até o monitoramento dos contratos para execução de diversos instrumentos.
Pela ABDI, participaram da capacitação as analistas de Produtividade de Inovação e gestoras de projetos Bruna de Castro e Gláucia Mendes, além dos estagiários Guilherme Neri e Davi Paes Landin Borges.
