Artigos 17, 28 e 29 da Lei n°14.133/2021.

O prazo do contrato decorrente da concorrência dependerá do objeto e da modelagem de execução contratual.

Pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração.

Não há.

Órgãos e entidades da Administração Pública.

Sim. Deve-se seguir o rito processual previsto no art. 17 da Lei n°14.133/21.

Não. O risco tecnológico ocorre quando se compra o esforço de desenvolvimento de uma solução inovadora, mas há incerteza sobre o sucesso ao final da contratação. Existem ferramentas ou metodologias que orientam essa análise.